O que não fazer em uma petição inicial

Recentemente, tive contato com uma petição inicial com mais de 300 páginas.

O problema não era apenas o tamanho. Era a dificuldade de identificar, em meio a tantas informações, quais eram efetivamente os fatos relevantes, as provas correspondentes e os fundamentos determinantes para os pedidos formulados.

A experiência me fez pensar em alguns erros que devem ser evitados na elaboração de uma inicial.

1. Confundir extensão com profundidade

Uma causa complexa pode exigir uma petição extensa. Mas complexidade não justifica repetição.

Se o mesmo argumento precisa aparecer diversas vezes para ser compreendido, talvez o problema esteja na estrutura da peça.

2. Transformar a inicial em repositório de tudo o que existe sobre o assunto

Doutrina, jurisprudência e transcrições extensas não substituem a construção do raciocínio jurídico.

A pergunta não deveria ser “quanto material posso inserir?”, mas sim: “o que é necessário para demonstrar minha tese?”

3. Narrar fatos sem relacioná-los às provas

Todo fato relevante deveria levar naturalmente à pergunta: qual documento demonstra isso?

Uma boa inicial facilita essa associação e permite ao julgador percorrer o caminho entre fato, prova, fundamento e pedido.

4. Dar o mesmo peso a argumentos fortes e fracos

Quando dez argumentos são apresentados como igualmente importantes, o argumento realmente decisivo pode desaparecer no meio deles.

Hierarquia argumentativa também é estratégia processual.

5. Esquecer que alguém terá de ler — e decidir

A petição não é escrita para demonstrar ao cliente quanto trabalho foi realizado.

Ela é um instrumento destinado a apresentar uma controvérsia e permitir que o julgador compreenda os fatos relevantes, examine as provas e decida sobre pedidos determinados.

Por isso, antes de protocolar uma inicial, talvez valha uma última pergunta:

Se eu retirasse 30% desta peça, minha tese perderia força ou ficaria mais evidente?

Em muitos casos, escrever menos exige mais trabalho.

E pode produzir uma petição muito melhor.

O risco da petição excessivamente longa não é apenas cansar o leitor. É esconder o melhor argumento do próprio autor.

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