Existe uma tendência natural, especialmente diante de casos complexos, de procurar soluções igualmente complexas.
Mais teses. Mais pedidos. Mais incidentes processuais. Mais páginas. Mais argumentos.
Mas a prática da advocacia ensina algo diferente: complexidade do problema não exige, necessariamente, complexidade da solução.
Em muitos casos, o trabalho mais importante do advogado está justamente em identificar, entre diversas possibilidades juridicamente defensáveis, qual é o caminho mais simples para alcançar o resultado que realmente interessa ao cliente.
E simples, aqui, não significa superficial.
Antes da tese, vem o problema
Um cliente raramente procura um advogado porque deseja discutir uma tese jurídica. Ele procura porque existe um problema concreto que precisa ser resolvido.
Quer receber um crédito. Encerrar uma relação contratual. Regularizar um imóvel. Evitar um prejuízo. Resolver um conflito societário. Recuperar a posse de um bem. Reduzir uma exposição financeira.
O Direito é o instrumento. O resultado pretendido é outra coisa.
Essa distinção parece óbvia, mas tem consequências importantes na prática.
É possível construir uma tese tecnicamente interessante e, ainda assim, recomendar uma estratégia ruim. Também é possível vencer determinada discussão jurídica e descobrir, ao final, que o custo, o tempo e as consequências daquela vitória não compensaram o caminho percorrido.
Por isso, uma das primeiras perguntas deveria ser: o que, concretamente, precisamos resolver?
Nem toda discussão precisa ser levada até o fim
A experiência também ensina que nem todo argumento disponível precisa ser utilizado.
Há situações em que uma discussão processual apenas posterga um resultado inevitável. Em outras, insistir em determinada tese aumenta custos sem produzir benefício proporcional. Há ainda casos em que uma vitória intermediária cria um problema maior adiante.
O mesmo vale para os pedidos.
Acumular pretensões, incidentes e argumentos pode ampliar desnecessariamente o objeto da controvérsia, dificultar uma composição ou desviar a atenção daquilo que efetivamente pode produzir resultado.
Selecionar também é advogar.
Às vezes, a decisão mais técnica é abandonar uma discussão secundária para concentrar recursos no ponto que realmente importa.
O processo não pode se tornar um fim em si mesmo
Essa talvez seja uma das armadilhas da prática contenciosa.
Quando estamos envolvidos diariamente em petições, prazos, recursos e decisões, existe o risco de começar a enxergar o processo como o próprio problema.
Não é.
O processo é um instrumento para administrar ou solucionar um conflito que existe fora dele.
Por isso, antes de recorrer de uma decisão, por exemplo, não basta perguntar se existe fundamento jurídico para o recurso. É preciso perguntar o que acontecerá se ele for provido, quanto tempo isso provavelmente acrescentará à discussão e se esse resultado melhora efetivamente a posição do cliente.
A possibilidade jurídica de fazer algo não significa que fazê-lo seja estrategicamente recomendável.
Encontrar o simples pode dar mais trabalho
Curiosamente, as soluções mais simples muitas vezes são resultado das análises mais trabalhosas.
É preciso compreender os fatos, examinar documentos, conhecer as alternativas processuais, calcular riscos e antecipar consequências para conseguir eliminar aquilo que é desnecessário.
Uma estratégia com três pontos realmente relevantes pode exigir mais reflexão do que uma petição com quinze argumentos.
A simplicidade, nesse contexto, não está na quantidade de trabalho realizado pelo advogado. Está na clareza do caminho apresentado ao cliente.
A pergunta que importa
Com o tempo, talvez uma das perguntas mais úteis na advocacia seja também uma das mais simples:
Qual é o caminho mais curto, seguro e juridicamente adequado entre o problema que o cliente tem hoje e o resultado que ele precisa alcançar?
Nem sempre esse caminho será uma ação judicial.
Pode ser uma negociação, uma notificação bem construída, uma composição parcial, o reconhecimento de um ponto que dificilmente seria vencido, a concentração da discussão naquilo que realmente importa ou até a recomendação de não litigar.
Naturalmente, existem situações em que a complexidade é inevitável. Casos difíceis exigem estudo, técnica e estratégias sofisticadas.
Mas complexidade deve ser consequência da necessidade do caso, e não uma demonstração de trabalho jurídico.
No fim, talvez uma das manifestações mais importantes da experiência profissional seja justamente esta: saber tudo aquilo que poderia ser feito e, ainda assim, identificar apenas aquilo que realmente precisa ser feito.





